Um ministro do Supremo tirou o chefe da Polícia Federal do cargo

André Mendonça afastou nesta terça-feira o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. O pedido partiu do partido Novo. O governo correu ao presidente do STF para tentar derrubar a decisão, dizendo que quem manda no comando da PF é o presidente da República, e mais ninguém. Enquanto isso não se resolve, o afastamento vale.

Começo pelo que está decidido, porque o dia foi confuso e muita coisa circulou fora de ordem.

O que a decisão determina

Com o afastamento, o diretor-executivo William Marcel Murad assumiu a direção-geral interinamente.

Como se chegou até aqui, em ordem

A sequência importa, porque cada movimento responde ao anterior.

O argumento de cada lado

O julgamento que começou e parou

Mendonça levou a própria decisão ao referendo da Segunda Turma, em sessão virtual extraordinária. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam voto e o acompanharam, formando três votos com o dele.

Antes que o julgamento terminasse, Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a análise. Ele defendeu que o caso seja examinado pelo plenário, e não pela turma, e alertou para o risco de a decisão provocar desequilíbrio na disputa eleitoral.

A reação dentro da Polícia Federal

Onze diretores da corporação assinaram nota de apoio a Andrei Rodrigues e a Leandro Almada, repudiaram as acusações e classificaram os ataques à instituição como injustificados.

No fim do documento, os onze colocaram os cargos à disposição do diretor-geral substituto. Se isso for levado adiante, a cúpula da Polícia Federal fica vazia a menos de um mês da eleição.

O gesto dividiu opiniões, e escrevi o que penso dele em matéria separada, marcada como opinião.

William Murad, que assumiu interinamente, disse em evento na corporação que a verdade prevalecerá.

O que ainda não está resolvido

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Fontes

Um banqueiro perguntou se já era hora de fugir, e nós não deveríamos saber disso

Não sou advogado nem jurista. Sou cidadão, leio documento e sei ler os que estão publicados. O que li nas últimas semanas me convenceu de uma coisa simples: se André Mendonça não tivesse derrubado os sigilos, nada disso teria chegado até nós. E isso vale mais que a discussão sobre a forma.

Vou começar pelo que me tirou o chão, e é uma frase de duas linhas.

Em 15 de novembro do ano passado, dois dias antes de ser preso no aeroporto de Guarulhos, o banqueiro Daniel Vorcaro escreveu a um contato salvo na agenda dele como Alexandre de Moraes BRASILIA: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”. E depois: “Você acha que existe alguma chance disso acontecer amanhã de manhã?”.

Ele estava perguntando se já era hora de fugir do país. E perguntava a alguém que a Polícia Federal aponta como ministro do Supremo Tribunal Federal. Moraes nega qualquer contato com o banqueiro, e a autoria daquele número ainda não foi periciada.

Mas eu quero registrar o óbvio, que ninguém tem falado com clareza suficiente: essa frase existe, está num relatório de polícia, e você só sabe dela porque um ministro decidiu tirar o sigilo. Se dependesse do funcionamento normal desse sistema, ela estaria trancada até hoje.

O que só existe porque alguém abriu

Faço a lista de propósito, uma coisa embaixo da outra, porque separadas elas viram notícia do dia e juntas viram outra coisa.

Tudo isso estava sob sigilo. Nada disso chegaria ao cidadão comum se o relator do caso não tivesse decidido abrir.

Do que estamos falando, para quem não acompanhou

Daniel Vorcaro era dono do Banco Master. Está preso desde novembro do ano passado, na Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras bilionárias e corrupção de agentes públicos.

Não é caso de sonegação de nota fiscal. É um banco que quebrou e deixou um rombo pago por todo mundo, e um banqueiro que, enquanto isso acontecia, aparecia conversando com gente do topo das instituições que deveriam estar de olho nele.

É esse o pano de fundo da briga que tomou o Supremo nesta semana.

Onde eu me coloco

Daqui em diante é opinião assinada, e ela é minha, de cidadão que paga imposto e lê documento público.

Considero que André Mendonça prestou um serviço ao país. Não estou dizendo que ele acertou em cada movimento, e volto nisso adiante. Estou dizendo que tirar o sigilo daquele material foi a decisão que permitiu ao brasileiro comum saber o tamanho da coisa.

A alternativa era o quê? Continuar tudo trancado, sendo tratado internamente, entre as mesmas pessoas que aparecem citadas? Já sabemos como termina, porque já vimos esse filme: termina em nada, com prescrição e com um comunicado dizendo que não houve irregularidade.

Quem defende sigilo aqui precisa responder uma pergunta prática: trancado, quem apuraria? O Ministério Público, cujo chefe aparece no mesmo relatório? A Polícia Federal, cujo diretor-geral aparece no mesmo relatório? O tribunal, cujos integrantes aparecem no mesmo relatório?

Os onze cargos à disposição

Depois do afastamento do diretor-geral, onze diretores da Polícia Federal assinaram nota de apoio a ele e ao diretor de Inteligência, repudiaram as acusações e colocaram os próprios cargos à disposição.

Muita gente leu isso como demonstração de espírito de corpo, no bom sentido. Eu leio de outro jeito, e digo que é leitura minha.

O que eu criticaria mesmo defendendo a abertura

Não vou escrever torcida. Se defendo transparência quando ela expõe um lado, defendo quando expõe o outro.

Duas coisas me incomodam, e as duas são de método.

A primeira: afastar o chefe da Polícia Federal por decisão individual é medida pesada demais para sair da caneta de uma pessoa só, seja qual for a caneta. Mendonça levou ao colegiado e teve três votos antes do pedido de vista, o que é melhor do que não levar. Ainda assim, o certo seria ir ao plenário antes, e não depois.

A segunda: se, como Mendonça afirma, o documento que Moraes divulgou contra ele é apócrifo, sem assinatura e sem timbre, isso precisa ser dito com a mesma força quando o problema estiver do lado que me agrada. Documento sem autoria conhecida não vira prova porque confirma o que a gente pensa.

O que fica para o cidadão

A eleição é em vinte e seis dias, e o país descobriu nesta semana que um banqueiro preso por fraude bilionária conversava com o topo da República como quem fala com um conhecido.

Não sei o desfecho jurídico disso, e quem disser que sabe está chutando. Sei o que já ficou, e não depende de sentença nenhuma: a confiança do brasileiro comum nas instituições levou um tranco que vai demorar a passar.

E sei mais uma coisa. Se em algum momento alguém tentar fechar de novo o que foi aberto, com o argumento de que a exposição faz mal às instituições, é bom lembrar quem fez o mal primeiro. Não foi quem abriu o envelope. Foi quem escreveu o que estava dentro dele.

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