Nesta terça, às 10h, com transmissão, credenciamento e estrutura de evento

O Supremo julga nesta terça-feira, em sessão aberta, a decisão que tirou o chefe da Polícia Federal do cargo, e no meio disso está a conduta de Alexandre de Moraes. Tem TV Justiça, Rádio Justiça, YouTube e sinal liberado para qualquer emissora. Para a imprensa que for até lá, o tribunal montou telão, cadeiras, mesas, wifi, água e café.

Começo pelo que talvez seja a imagem mais reveladora da semana, e ela não está em nenhuma decisão judicial.

A estrutura que o tribunal montou

O Supremo divulgou as regras de cobertura da sessão de terça, e elas descrevem um evento.

Não há nada de errado nisso. Tribunal que julga em público precisa organizar a cobertura, e transmitir é melhor do que decidir a portas fechadas.

Mas vale reparar no tamanho do aparato. O Supremo se preparou para receber o país assistindo, e montou o cenário para isso. Quando a corte precisa organizar café e wifi para acompanhar uma sessão sobre a conduta dos próprios ministros, o recado já foi dado antes de o primeiro voto ser proferido.

O que será julgado, e o que não será

Aqui mora a confusão mais comum, e dá para resolver em dois parágrafos.

São duas sessões, com oito dias de intervalo, e cada uma olha para um ministro. Quem esperava ver o Supremo resolver tudo de uma vez vai ter que voltar na semana seguinte, e no meio do caminho ainda tem o primeiro turno da eleição chegando, o que significa que o tribunal vai atravessar outubro com dois julgamentos abertos sobre a conduta dos próprios integrantes.

O que aconteceu no fim de semana

Enquanto o país acompanhava o ciclone no Sul e a eleição a três semanas do voto, o Supremo teve sábado movimentado.

Somando com o que ele já tinha feito na quarta, quando assumiu o inquérito das fake news e suspendeu as decisões de Mendonça e de Dino, o resultado é que quatro processos ligados à crise estão hoje na mesa do presidente do Supremo.

É concentração de poder num gabinete só, feita para conter uma crise que nasceu de decisões individuais em excesso. Escrevi sobre esse movimento quando ele começou.

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O que observar na sessão

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Três decisões em trinta horas, e o presidente do tribunal teve que parar tudo

Edson Fachin suspendeu nesta quarta-feira as decisões de André Mendonça e de Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Andrei Rodrigues e Leandro Almada continuam nos cargos, agora por ordem da Presidência do Supremo. E o caso inteiro foi levado ao plenário, em sessão extraordinária marcada para 15 de setembro.

Ontem eu escrevi que a decisão de Mendonça valia. Hoje de manhã escrevi que a de Dino tinha derrubado a de Mendonça. Agora, no fim da tarde, as duas caíram.

Não é falta de atenção minha nem dos outros veículos. É que o caso mudou três vezes em pouco mais de um dia, e cada mudança veio de um ministro diferente do mesmo tribunal.

O que Fachin decidiu

A frase que resume o motivo

Fachin foi direto ao ponto que qualquer pessoa percebe olhando de fora: ministros do mesmo tribunal estavam decidindo o contrário um do outro, sobre o mesmo assunto, em processos diferentes.

Ele escreveu que se formou um quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal, e apontou risco de determinações contraditórias e de tumulto processual.

Escreveu também que cabe à Presidência garantir que a questão seja analisada de forma colegiada, com devido processo legal, contraditório e ampla defesa. E acrescentou que há especial dever de assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos da Corte.

Por que o presidente do STF pôde fazer isso

A pergunta é justa, porque presidente de tribunal não é chefe dos outros ministros. Cada um decide os processos que estão com ele, e ninguém revoga decisão de colega por vontade própria.

O que existe é um instrumento específico chamado pedido de suspensão de liminar. Ele serve para casos em que uma decisão provisória causa risco grave à ordem pública, à saúde, à segurança ou à economia, e quem julga esse pedido é justamente o presidente do tribunal.

Foi por essa porta que a Advocacia-Geral da União entrou na terça-feira, horas depois de Mendonça assinar os afastamentos.

O dia a dia dessas trinta horas

O que muda, na prática

O que vem pela frente

Dois detalhes que ajudam a entender o tamanho da confusão

O primeiro está no próprio documento que começou tudo. Segundo o que foi divulgado, o relatório de inteligência registrava tratar-se de material de difusão restrita, sem caráter decisório e sem valor probatório, e atribuía grau de confiança baixo às avaliações que apresentava. Ou seja, o papel que derrubou meia dúzia de decisões dizia de si mesmo que não servia como prova.

O segundo é o que Dino apontou ao reintegrar os dois: a paralisação da Inteligência da PF alcança investigações em andamento, entre elas a do assassinato da vereadora Marielle Franco e as apurações sobre venda de decisões judiciais.

Junte as duas coisas e dá para entender por que o presidente do tribunal preferiu parar tudo em vez de escolher um lado. De um lado, um documento que se declara sem valor de prova virou o estopim de três decisões contraditórias em trinta horas. Do outro, cada hora de indefinição no comando da Polícia Federal respinga em apurações que não têm nada a ver com a briga entre ministros, e que envolvem gente esperando resposta há anos.

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Em 24 horas, dois ministros do Supremo decidiram o contrário um do outro

Flávio Dino determinou nesta quarta-feira a volta imediata de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência. A decisão derruba o afastamento assinado na véspera por André Mendonça. O caso vai ao plenário.

Ontem escrevi aqui que a decisão de Mendonça continuaria valendo enquanto o caso não fosse julgado, porque pedido de vista interrompe a votação e não a medida. Era verdade naquele momento, e durou um dia.

O que a decisão de Dino determina

É uma tutela provisória de urgência, o que em bom português quer dizer decisão provisória tomada às pressas para evitar um dano imediato enquanto o mérito não é julgado. Ela vale desde já, produz efeito na hora e será submetida ao plenário do Supremo, que é quem pode confirmá-la ou derrubá-la.

Os três argumentos de Dino

Por que Dino podia decidir isso

A pergunta aparece sempre que um ministro derruba a decisão de outro, e a resposta é processual: cada ministro é relator dos casos que estão com ele, e só pode decidir dentro deles.

O pedido de Andrei Rodrigues não foi protocolado no caso conduzido por Mendonça. Entrou num processo que já tramitava com Dino, ligado à investigação sobre o uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse.

Na argumentação, a defesa sustentou que o afastamento desorganizou as equipes, atrasou a análise de provas e prejudicou o ritmo dos trabalhos da polícia.

Vale registrar o desenho que se formou, porque ele é incomum e ajuda a entender o tamanho do impasse: dois ministros do Supremo decidiram em sentidos opostos sobre a mesma coisa, cada um dentro de um processo diferente, os dois sozinhos, os dois em caráter provisório, e os dois remeteram a palavra final ao plenário. Nenhum deles revogou a decisão do outro, porque nenhum pode. O que existe agora são duas ordens vivas apontando para lados contrários, e uma delas terá que cair quando o colegiado se pronunciar.

Como chegamos até aqui, em nove dias

Já aconteceu antes, com outro nome e outro governo

Em abril de 2020, o Supremo também barrou uma mudança no comando da Polícia Federal, e vale conhecer o episódio para comparar.

Naquele momento, o presidente Jair Bolsonaro exonerou o diretor-geral Maurício Valeixo e nomeou Alexandre Ramagem, delegado que havia chefiado a segurança dele na campanha de 2018 e era próximo da família. A troca levou o ministro da Justiça, Sergio Moro, a pedir demissão acusando o presidente de interferência política na corporação.

Em 29 de abril, horas antes da posse marcada para as 15h, Alexandre de Moraes suspendeu por liminar o decreto de nomeação. Escreveu que era viável a ocorrência de desvio de finalidade no ato presidencial, por inobservância dos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público. E deixou registrada uma frase que voltou a circular esta semana: a Polícia Federal não é órgão de inteligência da Presidência da República.

Bolsonaro revogou a nomeação no começo daquela mesma tarde.

As diferenças, porém, são grandes, e é onde a comparação para de funcionar como acusação de qualquer lado.

Comparação entre a decisão de Alexandre de Moraes no Mandado de Segurança 37.097, de 29 de abril de 2020, e as decisões de André Mendonça e Flávio Dino de 8 e 9 de setembro de 2026.

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Um ministro do Supremo tirou o chefe da Polícia Federal do cargo

André Mendonça afastou nesta terça-feira o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. O pedido partiu do partido Novo. O governo correu ao presidente do STF para tentar derrubar a decisão, dizendo que quem manda no comando da PF é o presidente da República, e mais ninguém. Enquanto isso não se resolve, o afastamento vale.

Começo pelo que está decidido, porque o dia foi confuso e muita coisa circulou fora de ordem.

O que a decisão determina

Com o afastamento, o diretor-executivo William Marcel Murad assumiu a direção-geral interinamente.

Como se chegou até aqui, em ordem

A sequência importa, porque cada movimento responde ao anterior.

O argumento de cada lado

O julgamento que começou e parou

Mendonça levou a própria decisão ao referendo da Segunda Turma, em sessão virtual extraordinária. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam voto e o acompanharam, formando três votos com o dele.

Antes que o julgamento terminasse, Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a análise. Ele defendeu que o caso seja examinado pelo plenário, e não pela turma, e alertou para o risco de a decisão provocar desequilíbrio na disputa eleitoral.

A reação dentro da Polícia Federal

Onze diretores da corporação assinaram nota de apoio a Andrei Rodrigues e a Leandro Almada, repudiaram as acusações e classificaram os ataques à instituição como injustificados.

No fim do documento, os onze colocaram os cargos à disposição do diretor-geral substituto. Se isso for levado adiante, a cúpula da Polícia Federal fica vazia a menos de um mês da eleição.

O gesto dividiu opiniões, e escrevi o que penso dele em matéria separada, marcada como opinião.

William Murad, que assumiu interinamente, disse em evento na corporação que a verdade prevalecerá.

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Um banqueiro perguntou se já era hora de fugir, e nós não deveríamos saber disso

Não sou advogado nem jurista. Sou cidadão, leio documento e sei ler os que estão publicados. O que li nas últimas semanas me convenceu de uma coisa simples: se André Mendonça não tivesse derrubado os sigilos, nada disso teria chegado até nós. E isso vale mais que a discussão sobre a forma.

Vou começar pelo que me tirou o chão, e é uma frase de duas linhas.

Em 15 de novembro do ano passado, dois dias antes de ser preso no aeroporto de Guarulhos, o banqueiro Daniel Vorcaro escreveu a um contato salvo na agenda dele como Alexandre de Moraes BRASILIA: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”. E depois: “Você acha que existe alguma chance disso acontecer amanhã de manhã?”.

Ele estava perguntando se já era hora de fugir do país. E perguntava a alguém que a Polícia Federal aponta como ministro do Supremo Tribunal Federal. Moraes nega qualquer contato com o banqueiro, e a autoria daquele número ainda não foi periciada.

Mas eu quero registrar o óbvio, que ninguém tem falado com clareza suficiente: essa frase existe, está num relatório de polícia, e você só sabe dela porque um ministro decidiu tirar o sigilo. Se dependesse do funcionamento normal desse sistema, ela estaria trancada até hoje.

O que só existe porque alguém abriu

Faço a lista de propósito, uma coisa embaixo da outra, porque separadas elas viram notícia do dia e juntas viram outra coisa.

Tudo isso estava sob sigilo. Nada disso chegaria ao cidadão comum se o relator do caso não tivesse decidido abrir.

Do que estamos falando, para quem não acompanhou

Daniel Vorcaro era dono do Banco Master. Está preso desde novembro do ano passado, na Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras bilionárias e corrupção de agentes públicos.

Não é caso de sonegação de nota fiscal. É um banco que quebrou e deixou um rombo pago por todo mundo, e um banqueiro que, enquanto isso acontecia, aparecia conversando com gente do topo das instituições que deveriam estar de olho nele.

É esse o pano de fundo da briga que tomou o Supremo nesta semana.

Onde eu me coloco

Daqui em diante é opinião assinada, e ela é minha, de cidadão que paga imposto e lê documento público.

Considero que André Mendonça prestou um serviço ao país. Não estou dizendo que ele acertou em cada movimento, e volto nisso adiante. Estou dizendo que tirar o sigilo daquele material foi a decisão que permitiu ao brasileiro comum saber o tamanho da coisa.

A alternativa era o quê? Continuar tudo trancado, sendo tratado internamente, entre as mesmas pessoas que aparecem citadas? Já sabemos como termina, porque já vimos esse filme: termina em nada, com prescrição e com um comunicado dizendo que não houve irregularidade.

Quem defende sigilo aqui precisa responder uma pergunta prática: trancado, quem apuraria? O Ministério Público, cujo chefe aparece no mesmo relatório? A Polícia Federal, cujo diretor-geral aparece no mesmo relatório? O tribunal, cujos integrantes aparecem no mesmo relatório?

Os onze cargos à disposição

Depois do afastamento do diretor-geral, onze diretores da Polícia Federal assinaram nota de apoio a ele e ao diretor de Inteligência, repudiaram as acusações e colocaram os próprios cargos à disposição.

Muita gente leu isso como demonstração de espírito de corpo, no bom sentido. Eu leio de outro jeito, e digo que é leitura minha.

O que eu criticaria mesmo defendendo a abertura

Não vou escrever torcida. Se defendo transparência quando ela expõe um lado, defendo quando expõe o outro.

Duas coisas me incomodam, e as duas são de método.

A primeira: afastar o chefe da Polícia Federal por decisão individual é medida pesada demais para sair da caneta de uma pessoa só, seja qual for a caneta. Mendonça levou ao colegiado e teve três votos antes do pedido de vista, o que é melhor do que não levar. Ainda assim, o certo seria ir ao plenário antes, e não depois.

A segunda: se, como Mendonça afirma, o documento que Moraes divulgou contra ele é apócrifo, sem assinatura e sem timbre, isso precisa ser dito com a mesma força quando o problema estiver do lado que me agrada. Documento sem autoria conhecida não vira prova porque confirma o que a gente pensa.

O que fica para o cidadão

A eleição é em vinte e seis dias, e o país descobriu nesta semana que um banqueiro preso por fraude bilionária conversava com o topo da República como quem fala com um conhecido.

Não sei o desfecho jurídico disso, e quem disser que sabe está chutando. Sei o que já ficou, e não depende de sentença nenhuma: a confiança do brasileiro comum nas instituições levou um tranco que vai demorar a passar.

E sei mais uma coisa. Se em algum momento alguém tentar fechar de novo o que foi aberto, com o argumento de que a exposição faz mal às instituições, é bom lembrar quem fez o mal primeiro. Não foi quem abriu o envelope. Foi quem escreveu o que estava dentro dele.

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