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Meloni pede para registrar a própria voz como marca contra deepfakes
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, depositou em 5 de outubro no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia, o EUIPO, um pedido de marca sonora: a gravação da frase “Io sono Giorgia Meloni” (eu sou Giorgia Meloni). O objetivo declarado é se proteger de vozes falsas criadas por inteligência artificial. O pedido está em análise.
⏱️ Em 1 minuto
O que aconteceu: Meloni pediu o registro da própria voz, numa gravação curta, como marca na União Europeia.
Para quê: para ter mais um instrumento contra imitações feitas por inteligência artificial.
Já vale?: não. O pedido ainda será examinado e pode receber oposição.
É inédito?: não. A cantora Giusy Ferreri e o dublador Luca Ward fizeram pedidos parecidos antes.
O que foi pedido
Segundo a revista Fortune Italia, o pedido é de uma marca sonora: um registro de áudio, e não de um nome ou logotipo. A gravação traz a voz de Meloni dizendo “Io sono Giorgia Meloni”. As categorias indicadas incluem conteúdo multimídia para baixar, atividades culturais e organização de eventos políticos.
Meloni já foi alvo de deepfakes. Em maio de 2026, ela mesma publicou uma imagem falsa sua, criada por IA, para alertar seguidores, com o recado: “Prima di condividere, fermatevi un attimo. Controllate.” (antes de compartilhar, parem um momento. Confiram.) Em 2024, pediu na Justiça uma indenização simbólica de 100 mil euros de dois homens acusados de publicar vídeos pornográficos falsos com o rosto dela, segundo a agência AP.
O que uma marca de voz protege
Marca serve para impedir que outra pessoa use o mesmo sinal, ou um parecido, para vender produtos e serviços nas mesmas categorias. Na prática, uma marca sonora registrada ajuda a barrar o uso comercial da gravação ou de uma imitação dela, como num anúncio ou num aplicativo.
Ela não resolve tudo. Um vídeo falso político, sem venda de produto, tende a ser enfrentado por outras leis: as de proteção da imagem e da honra, e os crimes específicos de deepfake. A Itália criou em 2025 um crime de difusão ilícita de conteúdo gerado ou alterado por IA, com pena de 1 a 5 anos de prisão.
📎 Para quem quer conferir: as regras citadas
- Regulamento da Marca da União Europeia (2017/1001): desde 2017, a marca pode ser representada por arquivo de som, sem exigir partitura.
- Itália, Lei 132/2025 (lei da inteligência artificial), em vigor desde 10 de outubro de 2025: criou o artigo 612-quater do Código Penal, sobre difusão ilícita de conteúdo gerado ou alterado por IA.
- União Europeia, Regulamento de IA (AI Act), artigo 50: quem divulga deepfake deve informar que o conteúdo foi gerado ou manipulado artificialmente. A obrigação vale desde agosto de 2026.
- Brasil, Resolução TSE 23.732/2024: proíbe deepfake na propaganda eleitoral, sob pena de cassação do registro ou do mandato.
🔎 Conferi o que circulou
- “Meloni registrou a voz.” Ainda não. Ela pediu o registro, e o pedido está em análise no EUIPO.
- “É a primeira pessoa a fazer isso.” Não. Em maio de 2026, a cantora Giusy Ferreri pediu uma marca sonora parecida, e o dublador Luca Ward também. O caso de Meloni chama atenção por ser de uma chefe de governo.
- “Com a marca, nenhum deepfake dela será permitido.” Não é bem assim. A marca protege sobretudo o uso comercial. Para conteúdo político falso, valem outras leis.
Como apurei
Pedido, frase gravada, categorias e precedentes conforme a Fortune Italia, confirmados por Pasquale Pillitteri e Multiplayer.it. Caso Ferreri conforme o blog IPKat. Postagem de maio de 2026 conforme Pasquale Pillitteri. A pena do crime de deepfake italiano conferi na lei; a explicação sobre marcas é geral.
Apuração independente de Alexander Moraes, estudante de jornalismo, sem formação jurídica. Não sou jurista: os trechos sobre leis explicam regras gerais e não são parecer jurídico.
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